Termos de Serviço
Termos de Serviço da Sol e Mar
Este Termo de Serviço regula o uso do site Sol e Mar, e estabelece as condições para a utilização de nossa loja virtual. Ao acessar ou comprar em nosso site, você concorda com todos os termos aqui descritos.
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar ou efetuar compras na Sol e Mar, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condições deste documento.
2. Cadastro do Usuário
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações válidas e completas. É responsabilidade do cliente garantir a veracidade dos dados informados. A Sol e Mar não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site (textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones, e layout) é de propriedade da Sol e Mar ou de seus parceiros e fornecedores, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
4. Preços e Condições de Pagamento
Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$) e podem sofrer alterações sem aviso prévio. O valor cobrado será sempre aquele exibido no momento da finalização da compra. Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, Pix e boleto bancário, processados por nossos parceiros de pagamento.
5. Privacidade dos Dados
Seus dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações fornecidas são utilizadas apenas para processar pedidos e melhorar sua experiência em nossa loja. Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.
6. Responsabilidades do Usuário
O cliente se compromete a:
- Utilizar o site apenas para fins lícitos;
- Não acessar áreas restritas ou sistemas da loja;
- Não interferir ou comprometer a segurança do site;
- Manter confidencialidade sobre dados de acesso e compra.
7. Alterações dos Termos
A Sol e Mar poderá modificar este Termo a qualquer momento, mediante publicação da nova versão em seu site. Recomendamos a leitura periódica.
8. Foro e Legislação Aplicável
Este Termo será regido pelas leis brasileiras. Qualquer conflito será resolvido no foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
9. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso atendimento:
E-mail:
Telefone: