Aviso Legal
Aviso Legal da Sol e Mar
Este Aviso Legal regula o uso do site da loja virtual Sol e Mar e tem como objetivo esclarecer responsabilidades, garantias e limitações relativas à navegação e utilização de nossos serviços online.
1. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site (incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, layout, sons e software) é de propriedade exclusiva da Sol e Mar ou de seus parceiros e fornecedores, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou uso indevido de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
2. Isenção de Responsabilidade
A Sol e Mar se esforça para garantir que todas as informações do site estejam corretas, atualizadas e completas. No entanto, não se responsabiliza por:
- Eventuais erros de digitação, imprecisões ou omissões nos conteúdos;
- Danos decorrentes da má utilização do site por parte do usuário;
- Interrupções de acesso, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do sistema;
- Conteúdos ou ações de terceiros, incluindo sites que possuam links em nosso site.
3. Informações sobre Produtos
As descrições, imagens e especificações dos produtos exibidos em nosso site são baseadas nas informações fornecidas por fabricantes e fornecedores. As cores dos produtos podem sofrer variações conforme a configuração do monitor ou dispositivo utilizado pelo usuário.
4. Preços e Ofertas
Os preços e promoções exibidos no site da Sol e Mar podem ser alterados sem aviso prévio. As ofertas são válidas enquanto durarem os estoques e dentro dos prazos estipulados. Em caso de erro evidente de precificação, a loja se reserva o direito de cancelar o pedido e restituir o valor ao cliente.
5. Links Externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Sol e Mar não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de segurança desses sites externos.
6. Legislação Aplicável
Este site é operado em conformidade com as leis brasileiras. Em caso de litígios, fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
7. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato com nosso suporte:
E-mail:
Telefone: